A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizou, na última terça-feira, 18/8, a primeira fiscalização conjunta com foco na orientação aos comerciantes da feira da Aparecida, no Centro, zona Sul da capital.
“Hoje, Procon Manaus e Semacc estão juntos nesta ação para orientar comerciantes e consumidores sobre os direitos e deveres na relação de consumo. Nosso objetivo é levar informação, prevenir irregularidades e fortalecer uma relação mais equilibrada entre quem comercializa e quem compra, além de aproximar cada vez mais a Prefeitura de Manaus da população”, afirmou a chefe da Divisão de Fiscalização, Danielma Coelho.
A operação teve início a partir de uma demanda encaminhada pela Ouvidoria-Geral do Município de Manaus. A manifestação permitiu que a situação fosse levada aos órgãos responsáveis e analisada diretamente no local, resultando na mobilização conjunta do Procon Manaus e da Semacc.
Para o ouvidor-geral do município, Raimundo Nonato Marreiros, o diálogo entre a população e o poder público é essencial para identificar necessidades e buscar soluções. “Na gestão atual, o trabalho de conscientização dos órgãos da prefeitura junto aos usuários é fundamental. Hoje, estamos aqui pela Ouvidoria-Geral, apoiando uma iniciativa conjunta maravilhosa, onde vamos esclarecer para todos os feirantes da feira da Aparecida, uma das feiras itinerantes, os deveres que eles têm”, destacou.
A ação também foi recebida de forma positiva pelos comerciantes que participaram da orientação. Para quem atua diariamente nas feiras, iniciativas que esclarecem direitos e deveres podem contribuir para melhorar a relação com os consumidores e o próprio funcionamento do local. José Barbosa, que trabalha como feirante há 18 anos, destacou os benefícios da ação para comerciantes e clientes.
“Nós só temos a ganhar com isso. Ganhamos nós, ganham os clientes, e todo mundo fica satisfeito”, disse José Barbosa.
Atuação da Semacc
A participação da Semacc amplia o alcance da iniciativa ao considerar também aspectos relacionados à organização e ao funcionamento das feiras da capital. A secretaria atua no acompanhamento das atividades comerciais e no cumprimento das normas municipais, contribuindo para um ambiente mais organizado e adequado para todos que trabalham e circulam nesses espaços.
O secretário da Semacc, Moisés Cunha de Oliveira, destacou a importância da atitude. “A determinação da gestão atual é que nós estejamos sempre atentos aos direitos do consumidor e é importante a gente orientar os permissionários das feiras, dos mercados e do comércio informal para que eles possam estar bem instruídos para servir melhor a população da nossa Manaus”, compartilhou.
Fiscalização terá continuidade
A primeira ação conjunta também abre caminho para a ampliação do trabalho para outros pontos da capital. Segundo a diretora-técnica do Procon Manaus, Irandê Mattos, a proposta é estabelecer uma programação que permita levar a iniciativa, de forma gradual, às demais feiras de Manaus.
“Mais do que fiscalizar, nosso objetivo é orientar e prevenir. Quando o comerciante conhece seus deveres e o consumidor conhece seus direitos, conseguimos fortalecer uma relação de consumo mais equilibrada. Essa atuação conjunta também permite que o poder público esteja mais próximo da realidade das feiras e possa identificar as principais demandas da população”, pontuou.
A programação das próximas ações está em elaboração e deve contemplar, gradualmente, outras feiras da capital. A proposta é transformar a iniciativa em um trabalho contínuo, ampliando a presença do poder público nesses espaços e fortalecendo, no dia a dia, relações de consumo mais conscientes e responsáveis.
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Texto – Deborah Borges / Procon Manaus e / Maria Eduarda Nóvoa Semacc
Fotos– Divulgação/ Procon
