Uma ação integrada, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, com apoio da Polícia Civil do Amazonas, por intermédio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor, Procon Amazonas e Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas, deflagrou nesta terça-feira (05/05) a operação “Consumo Seguro”. De alcance nacional, a operação mobiliza órgãos de fiscalização em todo o país, incluindo Procons, IPEMs e delegacias especializadas em defesa do consumidor nos estados.
A ação tem como objetivo coibir a oferta de itens fora do prazo de validade, além de fiscalizar o preço do combustível. A iniciativa busca garantir a segurança, a saúde e os direitos do consumidor.
“A Operação Consumo Seguro tem como objetivo promover fiscalizações integradas entre órgãos regulatórios, de fiscalização e de segurança pública em todo o país, abrangendo as 27 unidades da federação.
Durante as ações, estão sendo verificadas as bombas de combustível quanto ao aspecto volumétrico, para garantir que estejam devidamente calibradas, além da qualidade e da regularidade dos produtos comercializados nos postos”, afirmou o delegado Rafael Guevara, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon).
Ainda conforme Guevara, estão sendo analisados o histórico de preços dos últimos meses para identificar possíveis práticas abusivas.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as diligências do órgão estão sendo realizadas em dois municípios: Manaus e Presidente Figueiredo, ampliando o alcance da fiscalização na região metropolitana.
“A atuação integrada aumenta a eficiência das fiscalizações e amplia nossa capacidade de proteger os consumidores, especialmente nas regiões metropolitanas do estado”, acrescentou.
Dentro da operação, o Ipem-AM atua na verificação das bombas de combustíveis, realizando testes para conferir se a quantidade abastecida é realmente a que está sendo cobrada, além de verificar se os equipamentos estão funcionando corretamente.
Conforme o diretor-presidente do Ipem, Renato Marinho, a participação na operação reforça o compromisso com o consumidor e a importância da atuação conjunta dos órgãos. “Nosso papel é garantir que, na hora de abastecer, o consumidor tenha confiança de que está recebendo exatamente o que pagou. Esse trabalho em conjunto traz ainda mais força para as fiscalizações no estado e garante mais segurança e tranquilidade para quem está consumindo”, afirmou.
Hoje, a fiscalização ocorreu em postos de gasolina em Manaus e no município de Presidente Figueiredo. Amanhã, as equipes darão continuidade às ações tanto na capital quanto em outros municípios da região metropolitana para reforçar a proteção ao consumidor no estado.
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Foto: João Pedro Sales/Procon-AM
